Para resolver os gargalos de infraestrutura que comprometem a competitividade do País no mercado global, é necessário um plano de longo prazo para o setor que seja de Estado e não de governos. Somente dessa forma o País terá o volume necessário de projetos consistentes e um ambiente seguro e atrativo aos investidores.

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A avaliação é de Otávio Maia, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC), que participou nesta quarta-feira (14/07) do comitê estratégico de Business Affairs da Amcham-São Paulo.

Maia mediará o terceiro seminário do programa “Competitividade Brasil-Custos de Transação” da Amcham no dia 21/07 com o tema “Como acelerar a implementação dos projetos de infraestrutura”. “Agilidade e mais transparência nesses projetos deverão estar na agenda dos candidatos à presidência da República”, afirma ele.

Em entrevista ao site da Amcham, o sócio da PwC aborda algumas deficiências na área, especialmente em logística e energia, o papel das agências reguladoras e a programação do seminário. Acompanhe:

Amcham: Por que o Brasil apresenta atualmente tantos gaps na área de infraestrutura?
Otavio Maia: Para o Brasil se tornar a quinta maior economia do mundo, terá de realizar uma série de transformações internas. O País tem flagrantes gargalos na infraestrutura decorrentes de 30 anos de baixos investimentos, sem projetos marcantes. Antigamente, o País se endividava externamente e esses recursos eram destinados à construção de Itaipu, grandes rodovias e portos. Depois, houve uma redução de projetos porque saímos daquele modelo de financiamento e, hoje, há certa retomada num País diferente, que tem democracia consolidada, temas macroeconômicos relativamente endereçados e controlados e um mercado interno que cresce fortemente pela migração de população de baixa renda para camadas mais elevadas.

O problema é que ficamos um longo período sem investimentos necessários. Há uma carência muito grande em rodovias, tanto no que diz respeito a reformas como à construção de novas vias. Os portos, aeroportos e ferrovias também precisam ser modernizados e ampliados. Essas deficiências impõem custos de transação mais altos e, consequentemente, a redução da competitividade.

Amcham: O sr. comentou sobre a situação complicada na área logística, mas e a questão energética? Este é outro ponto de preocupação que pode restringir o desenvolvimento?
Otavio Maia: O principal problema é o elevado custo da energia, que tem o componente da alta carga tributária e tende a ficar ainda mais dispendioso por conta da complexidade envolvendo os projetos atuais. Uma coisa é construir hidrelétricas próximas dos grandes centros, outra é fazê-lo no meio da Amazônia considerando questões ambientais. Mas não é só isso. A hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, deve gerar na alta estação de chuvas 11 mil megawatts (MW), porém na média estimam-se 4 mil MW.

Então, ao construir uma hidrelétrica para 11 mil MW e que, na média, produzirá menos do que a metade, faz-se algo com custo muito mais alto do que representará em termos de entrega de energia. Para remunerar o investimento, esses aspectos entrarão no preço da energia. Além disso, há o custo de transmissão, as linhas para abastecer grandes mercados consumidores que ficam no Centro- Sul. Outro aspecto a se considerar é que, com a escassez de mão de obra, os custos de construção estão muito altos. Isso torna os projetos ainda mais caros. Como se resolve isso? Com a desoneração fiscal da iniciativa privada no que se refere à capacitação de profissionais. Assim, ligamos a infraestrutura com o tema de mão de obra, abordado em seminário anterior da Amcham (“Mão de obra qualificada como fator vital de competitividade” no dia 09/06), envolvendo desafios a serem superados para maior competitividade.

Amcham: O que é preciso fazer para melhorar o cenário da infraestrutura?
Otavio Maia: O País necessita de um plano para o setor que seja de Estado e não de governos, isto é, um plano independente das ideologias de plantão. É preciso um planejamento de longo prazo. No tema específico de marcos regulatórios, quando as agências reguladoras foram implementadas, o objetivo era que as regras fossem estáveis independente do governo vigente. Ao longo dos últimos anos, notamos um processo de enfraquecimento das agências e o surgimento de normas federais que se sobrepõem às ditadas por elas. Isso produz uma complicação enorme nos processos e causa insegurança tanto aos investidores quanto aos agentes públicos que têm responsabilidade de aprovar projetos. O refortalecimento das agências reguladoras é fundamental.

Amcham: Como está estruturado o seminário do dia 21/07 na sede da Amcham-São Paulo?
Otavio Maia:Teremos primeiramente a apresentação do resultado da pesquisa da Amcham com sua base de associados, realizada com o apoio do Ibope. Neste levantamento, o setor privado aponta os maiores gargalos de infraestrutura e aspectos que dificultam os investimentos. Na sequência, haverá uma contextualização. Por exemplo, o Porto de Santos, nosso maior terminal em movimentação de cargas, ocupa a 38º posição no ranking de portos mundiais.

Quanto ao transporte rodoviário, 10% das rodovias têm boas condições de tráfego e 90% estão em más condições, segundo sondagem com empresários. Um associado da Amcham mencionou outro dia que o transporte do produto dele de Ribeirão Preto ao Porto de Santos e o trâmite para embarque custam US$ 60 por tonelada, sendo que para fazer o mesmo na China ele gastaria US$ 42 tonelada. Levantamos que o projeto específico de uma ferrovia tem que cumprir exigências de 1.200 normas. O setor privado, tentando viabilizar um projeto, precisa interagir com muitos órgãos de governo porque falta coordenação e centralização.

Amcham: Estão previstos debates?
Otavio Maia: Após a apresentação do cenário, haverá um terceiro painel que reunirá Britaldo Soares, presidente da AES Eletropaulo (fornecedora de infraestrutura); Pedro Parente, presidente da Bunge Brasil (grande usuária de infraestrutura) e Helcio Tokeshi, diretor da Empresa Brasileira de Projetos (EBP), que foi criada por oito bancos e tem como propósito auxiliar os governos nas diferentes esferas municipal, estadual e federal a viabilizar projetos de infraestrutura (atuando como uma aceleradora de projetos). Reuniremos na Amcham sugestões de temas que poderiam ser endereçados sem reforma constitucional e que têm potencial para acelerar obras de infraestrutura importantes no País.

Fonte: Site da Amcham - Câmara Americana de Comércio